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Jose Ricardo Alves

Artigo · há 10 anos

“Oxalá, os baderneiros mudem o mundo!”

Após manifestações contra a Copa das Confederações na região do Estádio Nacional na manhã do dia 14/06/2013, o secretário de Segurança Pública do DF, diante de jornalistas e curiosos, pronuncia: "É...

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Jose Ricardo Alves

Artigo · há 10 anos

A OAB e a luta democrática no passado e no presente - Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Este artigo tem o objetivo, de forma geral, demonstrar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), particularmente a partir do fim dos anos 1970 e até os dias de hoje, na redemocratização e...

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Jose Ricardo Alves

Artigo · há 10 anos

Apontamentos sobre Argumentação Jurídica e Controle de Constitucionalidade do Julgado ADI 4.277/DF

Introdução O presente trabalho pretende analisar o seguinte julgado, o qual constitui um exemplo de caso de controle de constitucionalidade abstrato realizado pelo Supremo Tribunal Federal...

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Recomendações

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Definição · há 17 anos

Princípio da perpetuação da jurisdição

Princípio segundo o qual não se desloca o processo para outro juízo em razão de fato superveniente. A competência do juízo não se altera mesmo que se alterem os elementos do processo....

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